quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Convênio com a Funasa vai permitir a construção de 18 poços em Anajatuba



Já dizia Augusto Cury que “a grandeza de um homem não está no quanto ele sabe, mas no quanto ele tem consciência que não sabe”. E somente alguém com pouca grandeza e consciência para não reconhecer os avanços significativos implementados, nos últimos 12 meses, sob a batuta do prefeito Sydnei Pereira(PCdoB), no município de Anajatuba.

Além da completa inexperiência em gerenciar a coisa pública, da falta de recurso decorrente da sangria que desviou quase R$ 14 milhões de reais, no esquema comandado pelo então prefeito Helder Aragão, afastado e preso, na época, por determinação da justiça, ao assumir o comando do município, em outubro de 2015, a falta de água foi outro grave problema enfrentado pelo gestor.

Mas apesar das intemperes Sydnei não desistiu de lutar por uma Anajatuba com melhores condições de vida para sua população, e de tanto percorrer corredores de órgãos estaduais e federais, visando mais e mais benefícios para o município, o prefeito conseguiu a reativação de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na ordem de R$3,7 milhões de reais, que tem como objetivo a construção de 18 poços.

Desse montante, 03 já estão em pleno funcionamento e outros 04 estarão sendo entregues até o 31 de dezembro do ano em curso. Com profundidade que vareia entre 30 e 160 metros, nas localidades Areial, Teso Grande e Carro os poços já estão atendendo a comunidade. Enquanto os poços dos povoados Assutinga, Flores II e Gameleira serão inaugurados até o final deste ano.

“Logo que assumi, ainda em outubro de 2015, com intuito de levar água potável aos povoados, precisamos fazer um alto investimento com o aluguel de carro pipa. Podem não acreditar, mas ao visitar as localidades, em muitas oportunidades não conseguir conter as lágrimas em vê a péssima qualidade da água consumida pelos anajatubenses. Essa situação me corroía por dentro, fato que me levou a prometer que, dentro das minhas possibilidades, faria o possível para resolver ou amenizar o problema advindo da falta d´água. E mesmo diante da crise que assola o País, com a redução de recursos, cortes e suspensão de programas federais, conseguir cumprir o que estabeleci como uma das prioridade na nossa administração. Não tenho dúvida que esses poços ajudarão a melhorar a qualidade de vida dos meus conterrâneos”, evidenciou o prefeito.
 

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Milhares de pessoas prestigiam lançamento da campanha à reeleição do vereador Astro de Ogum



Uma verdadeira demonstração de liderança e popularidade. Assim pode ser definida a festa que contou com quase 5 mil pessoas, advindas dos quatro canto da Grande São Luís, na noite de sábado, 3, no Aterro, na Praia Grande. Oficialmente, o evento serviu como ponta pé inicial rumo à reeleição do vereador Astro de Ogum(PR).

O candidato, na condição de atual presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito de São Luís, subiu ao palanque ladeado pelo candidato a vice-prefeito – Júlio Pinheiro(PCdoB), do deputado federal Weverton Rocha(PDT), da equipe de coordenadores de campanha e centenas de lideranças comunitárias.
Júlio Pinheiro - candidato a vice da Coligação Pra Seguir em Frente parabenizou o vereador pela bonita festa. Em poucas palavras, Pinheiro se mostrou perplexo com a capacidade de aglutinação de Astro de Ogum.

“Sem sombra de dúvida, a presença de milhares de pessoas, apenas, reflete o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo vereador ao longo de duas décadas”, declinou o candidato, que no ato representou o prefeito Edvaldo Holanda Júnior.

Em um rápido, porém caloroso discurso, o deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, ratificou as palavras do vice. “A magnitude desta festa não reflete só a capacidade política, mas, também, administrativa do vereador Astro de Ogum. A política brasileira vem atravessando um momento delicado. O descredito e a desconfiança são latentes no nosso eleitorado. Somente alguém com espirito aguerrido e confiança no trabalho desenvolvido teria coragem de marcar evento em um local com essas dimensões, digo, amplo e descampado. Parabéns vereador. As milhares de pessoas que atenderam sua convocação denotam, apenas, a liderança política que és. Por isso, na atualidade, é apontado como referência na capital maranhense”, disse o deputado.



Após várias homenagens, entre elas do grupo de desbravadores do Colégio Adventista, sem conseguir conter a emoção, o vereador discursou. “Não tenho palavras para agradecer a presença de cada um. Vocês vieram aqui, em um sábado à noite, simplesmente, prestigiar-me. Em 2000, quando conquistei o primeiro mandato, dei início a minha trajetória política. Após esse interregno de tempo, mesmo sem advim de família abastarda, consolidei-me e conquistei meu espaço. Com muito trabalho em prol dos menos favorecidos, da cultura e do social venci preconceitos. Quebrei paradigmas e intolerâncias, e, por aclamação, fui escolhido o primeiro pai de santo no País, a comandar o legislativo de uma capital. Hoje, considero-me um homem vitorioso. Deus e povo me deram muito mais do que merecia. Por isso me sinto na obrigação de fazer mais e mais pelos ludovicenses. Muito obrigado”, disse.

O vereador encerrou suas palavras enaltecendo o trabalho do prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT). “Gente não se enganem. Somente Deus consegue fazer milagre. As dificuldades são reais, principalmente para os municípios. O corte de receita por parte do Governo Federal para os municípios foi brusco, mas, mesmo assim, ninguém pode negar que o prefeito Edvaldo conseguiu avançar nas ações administrativa. Muitas obras foram iniciadas e concluídas. O funcionalismo, diferentemente de grandes centros, está com a folha em dias. Vamos juntos. Eu só 12. Vocês são 12. E juntos, somos 12”, finalizou Astro de Ogum.


Funcionários fantasmas e acumulação de cargo público são algumas irregularidades detectadas na folha de Mirinzal



Cláudio Almeida - braço direito do prefeito - recebia como secretário e também coordenador do fundo de Saúde.
 
Ao que tudo indica, nos próximos meses, o prefeito de Mirinzal – Amaury Santos Almeida, candidato à reeleição pelo Partido Democrático Trabalhista(PDT), terá muito que se explicar à justiça. Em uma rápida análise na prestação de contas do município, principalmente no que tange a folha de pagamento, várias suspeitas de irregularidades foram detectadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado.
Dentre algumas das aberrações, as que mais chamaram atenção foi o fato dos Secretários de Finanças do Município – Cláudio Santos Almeida e de Administração – Evilásio Rodrigues Ribeiro receberam por duas fontes pagadoras. No caso, suas respectivas secretárias e, ainda, a Secretaria de Saúde.
Segundo documentos analisados, no ano de 2013, por exemplo, Cláudio Almeida recebia a quantia de R$3.000,00(três mil) como secretário e, ainda, R$800,00(oitocentos reais) como coordenador do fundo municipal de saúde.
Situação semelhante também foi detectada tendo o secretário Evilásio Ribeiro como beneficiário. No caso, assim como Cláudio Almeida, ele também recebia pelas Secretárias de Administração e Saúde.
A similitude de nomes foi outro ponto que chamou atenção dos analistas. Em um caso, por exemplo, a funcionária Aldira Silva aparece com um salário de R$ 2.000,00(dois mil reais), sem que seja feito qualquer desconto. Logo em seguida, aparece outra Aldira Silva, mas acrescido o sobrenome Araújo, digo, Aldira Silva Araújo, com salário de R$678,00(seiscentos e setenta e oito reais) e todos os descontos assegurados por lei.
 
Analisando os dados constantes no TCE, após checagem de informações junto a funcionários da prefeitura, os quais pediram para não serem identificados, várias pessoas jamais foram vistas no município, há exemplo da cunhada do secretário Cláudio Almeida – Nágila Quintanilha Gerude, cujo nome aparece na folha recebendo um salário de R$1.500,00(hum mil e quinhentos reais), mas só aparece na cidade em período de festa.
A funcionária Alessandra Cruz(R$1.500,00), Pedro Jarbas de Jesus Júnior(R$678,00) e Leibe Prazeres Barros Madeira(R$1.500,00) também são “servidores” que constam nas folhas de pagamento enviadas ao TCE, contudo, segundo aliados do prefeito, nunca foram vistos cruzando os corredores de qualquer dos órgãos da prefeitura.
Ainda ao analisar os dados, também chamou atenção de pessoas ligadas a Amaury, o fato de funcionários terem sido desligados dos quadros e mesmo assim, posteriormente ao afastamento, continuarem incluídos na folha de pagamento, como Dienne Sanay Silva Ferreira. Mesmo afastada da função, o nome permaneceu na folha.
Para alimentar uma espécie de caixa dois, que seria operado diretamente pelo prefeito Amaury e o secretário Claudio, segundo funcionários que estão bastante descontentes com a gestão municipal, apenas com intuito de devolver o excedente , alguns funcionários aparecem na folha recebendo valores bem acima do correto.
Nessa situação estariam os servidores Adeni Júnior Fonseca Pereira, que aparece com um salário de R$ 3.988,76(três mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) quando o correto, para o cargo exercido, seria de apenas R$1.500,00(hum mil e quinhentos reais).

Quintino Pereira e a professora Greyce Anne das Graças M.M. Costa seriam outros dois que se encontram na mesma situação. Na folha, mediante o cargo exercido, embora um salário mínimo fosse o correto, Quintino aparece recebendo R$1.000,00(hum mil) reais. Já a professora Greyce deveria receber, de direito, R$1.390,00(hum mil e trezentos reais), mas, de fato, segundo conta na folha, recebe R$2.890,16(dois mil oitocentos e noventa reais e dezesseis centavos).

O Caso do médico Ubiratan Amorim Ferreira foi outro que chamou bastante atenção. Para exercer suas funções no chamado Programa Saúde da Família, em um único mês, o médico recebia a bagatela de R$57.000,00(cinquenta e sete mil) reais. O detalhe é que na cidade, de acordo com alguns moradores, o médico até prestava serviço, mas não pelo programa federal do PSF.

Servidores também denunciam que, além de problemas na folha de pagamento, as empresas que prestam serviços ao município seria outro meio usado pelo prefeito para sangrar o erário público. Tais casos serão detalhados em outras matérias. Com a palavra, o Ministério Público do Estado.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Autorizada saída de 446 detentos para o Dia dos Pais em São Luís


A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), autorizou a saída temporária de 446 detentos dos diversos estabelecimentos prisionais de São Luís para passar o Dia dos Pais em casa.
Segundo despacho assinado pela magistrada, os apenados deixam a prisão na quarta-feira (10), a partir das 10h, e deve retornar até as 18h do próximo dia 16.
São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal).
Neste ano, 50 não retornaram após a saída de Páscoa e outros 32 permaneceram nas ruas após a do Dia das Mães.
Por Gilberto Léda

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Bacuri, o desabafo emocionante de uma mãe que clama por justiça



Nunca saiu da minha memória a tragédia que tirou do nosso convívio os nossos filhos, quando ainda muitos jovens e se preparavam para a vida, buscando sabedoria na escola. E foi nesse trajeto, que em sentido contrário, foram retirados do caminho e da vida.

Depois deste fato, que já faz tempo, mas ao mesmo tempo parece tão perto, ainda não conseguimos nos desvencilhar de alguns incômodos,  além da dor, saudade e da repulsa contra a administração pública, que  não soube guiar os sonhos daqueles jovens.

Assim como eu, outros parentes e também amigos clamamos por Justiça. No entanto acompanhamos a movimentação da justiça que, ao meu vê, já deveria ter punido com rigor essa quadrilha que levou nossos filhos a morte.

Além dos processos que estão na justiça, demos entrada em um processo na Câmara Municipal de Bacuri e, lamentavelmente, os senhores vereadores não tiveram a dignidade de pelo menos nos dar uma satisfação. Pois, até a presente data, o processo está parado na Comissão de Constituição e Justiça, que é formada pelos vereadores Xibe, Zé Lauro e Ramalho.

Esse último, digo, o vereador Ramalho, em um total desrespeito com a população(canalha), disse em pronunciamento, acreditem se quiser - que o culpado foi nada mais nada menos que nós, a comunidade bacuriense. Todos eles, com esse comportamento repugnante, jamais deveriam exercer o cargo que ocupam, pois só estão preocupados em defender o irresponsável do prefeito.

Só quero que a Justiça seja feita, para que sirva de exemplo e não aconteça com outras famílias. Tenho direito em dobro de lutar por Justiça. Não tenho medo de ameaças. Perdi minhas 2 duas filhas. Quantas irregularidades, quanta covardia desse prefeito. Um ser monstruoso que quer calar a boca de todos com o seu dinheiro. Dinheiro sujo que desvia da educação da saúde, da infraestrutura etc.

Eu lutarei por Justiça nem que isso custe a minha vida também. Porque senhor prefeito, sou uma mãe que perdi duas filhas da forma que perdi. Por causa da sua ganância e irresponsabilidade. Tenho o direito e o dever de lutar e, sinceramente, passe o tempo que passar, espero que a justiça seja feita. Não tenho dúvida que um dia, em um futuro não tão longínquo, a Justiça virá.
 
Núbia Gatinho Costa.

Famílias protestam em frente ao TJ e levam desembargadores a garantir julgamento para punir os culpados



Após protestos realizados  na porta do Tribunal de Justiça, na manhã desta terça-feira 31/05), uma comissão formada por pais dos 8 estudantes com, idade entre 11 e 18 anos, que morreram em decorrência de acidente ocorrido no dia 29 de abril de 2014, na MA-303, entre as cidades de Bacuri e Apicum-Açu, no litoral norte do Maranhão, foi recebida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, relator do processo criminal de nº0000547-65.8.10.0000, que tem como foco punir os responsáveis na esfera criminal e, em seguida, pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz.
 
José Joaquim se solidarizou com o grupo, enfatizando que vai agilizar o julgamento do processo. A desembargadora Anildes Chaves Cruz também garantiu agilidade no julgamento do  rumoroso processo,  em que o Ministério Público pediu a condenação dos responsáveis, incluindo o prefeito daquela cidade, José Balduíno.
 
 O grupo reclama da estranha morosidade  no andamento do processo. Alguns deles chegaram a insinuar uma suposta “amizade” entre o prefeito Balduíno e o juiz da comarca, Tadeu de Melo Alves, mas se disseram esperançosos quanto à finalização da peça judicial após os encontros com os desembargadores José Joaquim e Anildes Chaves Cruz.
 
De imediato, a desembargadora Anildes Cruz manteve contato com o juiz, que ainda estava em São Luís, pedindo que o mesmo comparecesse a sede da Corregedoria, o que aconteceu de pronto. No encontro, assim como ocorrerá em outra oportunidade na sede do juízo no fórum de Bacuri, o juiz ouviu os manifestantes e pediu aos mesmos um pouco mais de paciência.
 
O magistrado pediu aos pais que fosse levado em consideração a quantidade de réus, no caso 10, ocasionado um processo volumoso, bem como reclamou da desconfiança constantemente externada pelos familiares, os quais em alguns momentos colocam em cheque não só a honestidade do julgador, mas, também, a credibilidade da própria justiça. No entanto, após meia hora de conversa, os representantes do Judiciário se comprometeram a proferir sentença, tendo como foco o primado da lei.
 
Na época da tragédia, o delegado Regional de Pinheiro  - Luiz Claudio Balby declarou que o proprietário do veículo - Rogério Azevedo Rocha, de 39 anos, estaria alcoolizado, razão pela qual o filho, de apenas 15 anos, conduzia o veículo.
 
  
CONDENAÇÃO
 
No parecer, o MP afirma que “ houve fraude no procedimento licitatório(pregão presencial de nº 008/2013) de transporte escolar no município, verificando, sem sobra de dúvida que as partes estão ligadas, tendo agido, deliberadamente, com total aversão ao ordenamento jurídico brasileiro, ferindo princípios basilares da administração pública, como a moralidade, legalidade e impessoalidade, sem deixar de frisar que o gestor público faltou com o dever de bem gerir a coisa pública, efetuando a contratação de serviços por meio de processos licitatórios fraudulentos”.
 
 Ainda no parecer ministerial, dos R$ 1.092.700,00(um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), valor total da licitação, dita pelo Parquet como fraudulenta, muito embora não tenha prestado qualquer serviço, 10%, ou seja, R$ 109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais) ficou com o responsável da empresa vencedora, no caso Conservis Construção Comércio Ltda – ME. Já os outros 90% eram devolvidos aos gestores, mas precisamente ao prefeito Balduíno da Silva Nery e a irmã dele, na época Secretaria de educação – Célia Vitória Neri, atualmente subsecretária do Cerimonial no Executivo Estadual.
  
Na parte final do parecer, além da condenação do prefeito José Balduíno, da irmã dele, Célia Nery(secretária de Educação), Gersen James Correia Chagas(presidente da CPL), Wagno Setúbal de Oliveira(pregoeiro), Maria José dos Santos Azevedo( membro da CPL), Flavia Regina Assunção de Azevedo(secretaria da CPL), Raimundo Nonato Amorim Costa(integrante de apoio da CPL), Andrew Fabrício Ferreira Santos(sócio proprietário da Conservis) e Conservis Construção Comércio e Serviços Ltda – ME, com base no art. 12 da lei 8429(enriquecimento ilícito), o MP pugnou pela aplicação de multa, perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público dos denunciados.
 
 O Parquet Estadual pleiteou, também, o ressarcimento ao erário por parte do prefeito Balduíno, na proporção de 60% do valor do contrato, ou seja, R$ 590.058,00(quinhentos e noventa mil e cinquenta e oito reais), da irmã dele -  Célia Nery em R$393.372,00(trezentos e noventa e três mil e trezentos e setenta e dois reais) e da Conservis em R$109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais).
 
Já quanto ao décimo denunciado, no caso, Arcyr Fonseca Gomes, o MPE pediu a absolvição por falta de provas.
 
De acordo com a dona de casa – Silvia Núbia Gatinho Costa, 32 anos, que na tragédia perdeu as duas filhas, Emilly, 16, e Samilly, 14,desde o acidente, o clima na cidade é de guerra. Além da falta de apoio por parte do Executivo municipal, em diversos pontos da cidade, aliados de Balduíno estariam ameaçando familiares.
 
“Eu mesma já fui ameaçada, via mensagem,  tanto que registrei a ocorrência de nº 2393, não podemos cobrar justiça, mesmo perdendo nossos filhos acredita? Eles dizem que não sabemos com que estamos mexendo. Estou com depressão em razão da dor e revolta que sinto”,disse Núbia.